Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.488 DE 16 DE JUNHO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, e oferecer garantias e dá outras providencias corretas. (destinados à execução de obras de saneamento e pavimentação em ruas da cidade).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.489 DE 16 DE JUNHO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Dispõe sobre denominação do equipamento público que menciona. (Posto do Programa de Saúde da Família PSF, situado no Bairro Jardim das Mangueiras, Dr. Carlos Roberto Siqueira).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.490 DE 16 DE JULHO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Dispõe sobre o regime de concessão da prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgoto sanitário do Município de Barra do Garças e dá outras providencias. (EMASA, água)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.491 DE 16 DE JUNHO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h40
Dá nova redação ao Art. 8º da Lei Municipal nº 2.199, de 26 de novembro de 1.999, (ficam proibido de efetuarem embarque e desembarque de passageiros fora do terminal rodoviário)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.492 DE 11 DE AGOSTO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h40
Dispõe sobre denominação do equipamento público que menciona. (Posto do Programa de Saúde da Família PSF, situado no Bairro Santo Antônio, Dr. João Bento).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.493 DE 11 DE AGOSTO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Dispõe sobre cessão de comodato de imóvel a entidade que menciona. (Barra tradição).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.494 DE 11 DE AGOSTO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h40
Estabelece normas regulamentadoras para serviços de transporte de passageiros, escolares em veículos de aluguel e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.495 DE 21 DE AGOSTO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h40
Dá nova redação ao § 1º do Art. 3º e Art. 4º da Lei 2.366, de 27/12/2001, e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.496 DE 22 DE AGOSTO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Dispõe sobre rerratificação da Lei nº 2.434/02.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.497 DE 27 DE AGOSTO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Associação dos Servidores da Policia Federal de Barra do Garças).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1090 1091 1092 [1093] 1094 1095 1096 ... 2424

Resultado da busca por lei