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Arquivo PDF document LEI N.º 2.504 DE 03 DE SETEMBRO DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Declara de Utilidade Publica Municipal a entidade que menciona. (Associação Beneficente Cristã Betel).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo PDF document LEI N.º 2.505 DE 10 DE SETEMBRO DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Autoriza a abertura de Concorrência Publica para a exploração comercial, por concessão, dos serviços públicos que menciona. (abrir dois bares tipo quiosques, para comercialização a terceiros, do serviço publico a ser prestado na Praça Sebastião Junior).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo PDF document LEI N.º 2.506 DE 10 DE SETEMBRO DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Da nova redação ao inciso I do § 3º do Art. 2º da Lei nº 2.484 de 16/06/2003. (A Lei destina se a atender situações emergenciais e urgentes, nos casos de calamidade publica e outros eventos imprevistos que possam exigir de imediato).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo PDF document LEI N.º 2.507 DE 10 DE SETEMBRO DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Da sobre denominação do equipamento publico que menciona. (o Posto do Programa de SAÚDE DA família PSF, situado no Bairro Ouro Fino, Dorina da Cruz Silva).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo PDF document LEI N.º 2.508 DE 10 DE SETEMBRO DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Dispõe sobre pagamento de despesas para o fim que menciona. (Vila Nova Futebol Clube, para jogo amistoso nesta cidade).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo PDF document LEI N.º 2.509 DE 06 DE OUTUBRO DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo PDF document LEI N.º 2.510 DE 06 DE OUTUBRO DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Dispõe sobre nova denominação de via publica. (Rua Adoutinho Reynaldo Barreiro)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo LEI N.º 2.511 DE 06 DE OUTUBRO DE 2.003.
por larissa — última modificação 24/08/2021 13h12
Dispõe sobre o estacionamento de carros-fortes e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 031/03, de autoria do Ver. Antonio Moraes Neto.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo PDF document LEI N.º 2.511 DE 06 DE OUTUBRO DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h40
Dispõe sobre o estacionamento de carros-fortes e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo LEI N.º 2.512 DE 13 DE OUTUBRO DE 2.003.
por larissa — última modificação 24/08/2021 13h12
Declara de Utilidade Pública a sociedade civil que menciona. (Utilidade Publica Municipal Campanha Viva sem Drogas Viva Melhor). Projeto de Lei n 042/03 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
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