Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.508 DE 10 DE SETEMBRO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Dispõe sobre pagamento de despesas para o fim que menciona. (Vila Nova Futebol Clube, para jogo amistoso nesta cidade).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.509 DE 06 DE OUTUBRO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.510 DE 06 DE OUTUBRO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Dispõe sobre nova denominação de via publica. (Rua Adoutinho Reynaldo Barreiro)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.511 DE 06 DE OUTUBRO DE 2.003.: por larissa — última modificação 24/08/2021 13h12
Dispõe sobre o estacionamento de carros-fortes e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 031/03, de autoria do Ver. Antonio Moraes Neto.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.511 DE 06 DE OUTUBRO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h40
Dispõe sobre o estacionamento de carros-fortes e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.512 DE 13 DE OUTUBRO DE 2.003.: por larissa — última modificação 24/08/2021 13h12
Declara de Utilidade Pública a sociedade civil que menciona. (Utilidade Publica Municipal Campanha Viva sem Drogas Viva Melhor). Projeto de Lei n 042/03 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI N.º 2.512 DE 13 DE OUTUBRO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h40
Declara de Utilidade Pública a sociedade civil que menciona. (Utilidade Publica Municipal Campanha Viva sem Drogas Viva Melhor).
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LEI N.º 2.513 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Dispõe sobre cessão em comodato da Escola que menciona e dá outras providencias. (Escola Municipal de Ensino Fundamental Arlinda Gomes da Silva no Bairro Ouro Fino).
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LEI N.º 2.514 DE 05 DE OUTUBRO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Dispõe sobre re-ratificação da Lei nº 2.434/02 e dá outras providencias. (2.434 de 29 de outubro de 2.002, que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Barra do Garças, para o exercício financeiro de 2.003).
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LEI N.º 2.515 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2004.
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