Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.529 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Dispõe sobre pagamento de despesa para fim que menciona (Barra Esporte Clube, para sua participação no campeonato Taca Cidade de São Paulo).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.530 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Dispõe sobre isenção de pagamento de ISSQN aos meios de Comunicações de Barra do Garças e dá outras providencias. (Imposto sobre Serviço de qualquer Natureza, ao Meio de Comunicação).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.531 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Dispõe sobre doação de imóvel a entidade que menciona (Companhia de Empreendimentos São Paulo).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.532 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre repasse de recursos ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.533 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre auxilio ao Barra Esporte Clube.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.534 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.535 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre o regime de permissão da prestação de serviços de meios de publicidade no município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.536 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre a nomenclatura do logradouro público quem menciona e dá outras providências. (Centro Municipal de Ensino Fundamental e Creche Dona Delice Farias dos Santos).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.537 DE 10 DE MARÇO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Autoriza o Prefeito Municipal a despender recursos para elaboração d Projeto Administrativo do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais. Dispõe sobre repasse de recursos ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.538 DE 10 DE MARÇO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre contratação de um profissional da área médica.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004

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