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Arquivo PDF document LEI N.º 2.548 DE 23 DE MARÇO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Da denominação Posto de Saúde Jose Rodrigues Lima (Manga Rosa) localizado no Bairro União.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.549 DE 25 DE MARÇO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Cria o Conselho Municipal do Idoso.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.550 DE 25 DE MARÇO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos municipais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.551 DE 25 DE MARÇO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre reajuste salarial dos Secretários Municipais e equivalentes. (Aumento).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.552 DE 25 DE MARÇO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre criação de cargos. (Diretores de Creches).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.553 DE 25 DE MARÇO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre regulamentação do Artigo 17, da Lei nº 2.095, de 26 de agosto de 1.998, com redação dada pela Lei Complementar nº 55 de 18 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino e estabelece normas gerais para a sua adequada implantação.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.555 DE 01 DE ABRIL DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre repasse de verba para fins de realização do VIII Motorcycle.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.556 DE 01 DE ABRIL DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre pagamento parcelado do débito com o fundo de Aposentadoria e Pensão do Município - FAPEM.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.557 DE 01 DE ABRIL DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Autoriza a Contratação temporária de pessoal por tempo determinado para lotação na Secretaria de Educação e na Secretaria de Saúde.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.558 DE 14 DE ABRIL DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre revogação da lei nº 2.537, de 10 de Março de 2.004.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
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