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Arquivo PDF document LEI N.º 2.540 DE 10 DE MARÇO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre autorização para firmar convenio com a Caixa Econômica Federal com vistas à concessão de empréstimo, aos empregados e servidores da Prefeitura Municipal e outros.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.543 DE 10 DE MARÇO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Ratifica a Lei nº 2.195 de 17 de novembro de 1.999.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.545 DE 17 DE MARÇO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal da Primeira Sessão Ordinária do Tribunal do Júri Popular.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.546 DE 17 DE MARÇO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre autorização para firmar convenio com o Banco Shahim S/A, visando a participação dos funcionários da Prefeitura, aos plano de benefícios instituídos pela conveniada.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.547 DE 19 DE MARÇO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre auxilio ao Barra Esporte Clube.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.548 DE 23 DE MARÇO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Da denominação Posto de Saúde Jose Rodrigues Lima (Manga Rosa) localizado no Bairro União.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.549 DE 25 DE MARÇO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Cria o Conselho Municipal do Idoso.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.550 DE 25 DE MARÇO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos municipais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.551 DE 25 DE MARÇO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre reajuste salarial dos Secretários Municipais e equivalentes. (Aumento).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.552 DE 25 DE MARÇO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre criação de cargos. (Diretores de Creches).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
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