Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.543 DE 10 DE MARÇO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Ratifica a Lei nº 2.195 de 17 de novembro de 1.999.
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LEI N.º 2.545 DE 17 DE MARÇO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal da Primeira Sessão Ordinária do Tribunal do Júri Popular.
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LEI N.º 2.546 DE 17 DE MARÇO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre autorização para firmar convenio com o Banco Shahim S/A, visando a participação dos funcionários da Prefeitura, aos plano de benefícios instituídos pela conveniada.
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LEI N.º 2.547 DE 19 DE MARÇO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre auxilio ao Barra Esporte Clube.
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LEI N.º 2.548 DE 23 DE MARÇO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Da denominação Posto de Saúde Jose Rodrigues Lima (Manga Rosa) localizado no Bairro União.
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LEI N.º 2.549 DE 25 DE MARÇO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Cria o Conselho Municipal do Idoso.
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LEI N.º 2.550 DE 25 DE MARÇO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos municipais.
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LEI N.º 2.551 DE 25 DE MARÇO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre reajuste salarial dos Secretários Municipais e equivalentes. (Aumento).
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LEI N.º 2.552 DE 25 DE MARÇO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre criação de cargos. (Diretores de Creches).
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LEI N.º 2.553 DE 25 DE MARÇO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre regulamentação do Artigo 17, da Lei nº 2.095, de 26 de agosto de 1.998, com redação dada pela Lei Complementar nº 55 de 18 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino e estabelece normas gerais para a sua adequada implantação.
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