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Arquivo PDF document LEI N.º 2.553 DE 25 DE MARÇO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre regulamentação do Artigo 17, da Lei nº 2.095, de 26 de agosto de 1.998, com redação dada pela Lei Complementar nº 55 de 18 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino e estabelece normas gerais para a sua adequada implantação.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.555 DE 01 DE ABRIL DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre repasse de verba para fins de realização do VIII Motorcycle.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.556 DE 01 DE ABRIL DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre pagamento parcelado do débito com o fundo de Aposentadoria e Pensão do Município - FAPEM.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.557 DE 01 DE ABRIL DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Autoriza a Contratação temporária de pessoal por tempo determinado para lotação na Secretaria de Educação e na Secretaria de Saúde.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.558 DE 14 DE ABRIL DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre revogação da lei nº 2.537, de 10 de Março de 2.004.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.559 DE 19 DE ABRIL DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre ajuda financeira para a Casa de Apoio da Fia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.560 DE 19 DE ABRIL DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Declara de Utilidade Pública Municipal, a União dos Estudantes do Vale do Araguaia - UEVA.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.561 DE 19 DE ABRIL DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Autoriza o pagamento de despesas com as Festas do Padroeiro da Cidade e do Padroeiro da Capela de São Domingos Sávio.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.562 DE 26 DE ABRIL DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre inclusão de Metas na lei nº 2.398/02, PPA 2002/2005.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.563 DE 26 DE ABRIL DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre inclusão de Metas na lei nº 2.398/02, PPA 2002/2005.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
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