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Arquivo PDF document LEI N.º 2.555 DE 01 DE ABRIL DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre repasse de verba para fins de realização do VIII Motorcycle.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.556 DE 01 DE ABRIL DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre pagamento parcelado do débito com o fundo de Aposentadoria e Pensão do Município - FAPEM.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.557 DE 01 DE ABRIL DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Autoriza a Contratação temporária de pessoal por tempo determinado para lotação na Secretaria de Educação e na Secretaria de Saúde.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.558 DE 14 DE ABRIL DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre revogação da lei nº 2.537, de 10 de Março de 2.004.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.559 DE 19 DE ABRIL DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre ajuda financeira para a Casa de Apoio da Fia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.560 DE 19 DE ABRIL DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Declara de Utilidade Pública Municipal, a União dos Estudantes do Vale do Araguaia - UEVA.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.561 DE 19 DE ABRIL DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Autoriza o pagamento de despesas com as Festas do Padroeiro da Cidade e do Padroeiro da Capela de São Domingos Sávio.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.562 DE 26 DE ABRIL DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre inclusão de Metas na lei nº 2.398/02, PPA 2002/2005.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.563 DE 26 DE ABRIL DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre inclusão de Metas na lei nº 2.398/02, PPA 2002/2005.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.564 DE 04 DE MAIO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre repasse de recursos para a Associação Educativa Agostini - Centro Educativo Imaculada Conceição.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
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