Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.565 DE 04 DE MAIO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre distribuição de prêmios no evento em homenagem ao Dia das Mães.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.566 DE 11 DE MAIO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre doação de imóveis a entidade que menciona. (SOCIEDADE MANTENEDORA DE ENSINO DE BARRA DO GARÇAS).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.567 DE 11 DE MAIO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre pagamento de despesas com peças e mão-de-obra do veículo da Polícia Civil desta Cidade.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.568 DE 11 DE MAIO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre denominação de logradouro público, Praça Emídio Oliveira Silva.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.569 DE 18 DE MAIO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre aquisição de imóvel para instalação permanente do Distrito Policial do Bairro São José.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.570 DE 18 DE MAIO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Eleva o beneficio da pensão por morte do titular da aposentadoria José Pereira Lopes à dependente legal, Sra. Sebastiana Tavares Lopes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.571 DE 18 DE MAIO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre repasse de verba para fins de realização do Concurso Oficial – Miss Barra do Garças - 2004.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.572 DE 20 DE MAIO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dispõe sobre expedição de Título Definitivo de Propriedade ao Sr. Paulo Alves.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.573 DE 20 DE MAIO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Estabelece normas para utilização da Praia do Bosque.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.574 DE 20 DE MAIO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dispõe sobre denominação de logradouro público, Posto de saúde Familiar Joaquim Rodrigues de Sousa. (PSF Vale dos Sonhos).
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