Câmara Municipal de Barra do Garças

Constituição Justiça e Redação 06-02-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h33
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2017
Ata da 111ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_28-08-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 04/09/2023 19h33
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2023 / SESSÃO ORDINÁRIA
Projeto de Lei nº 032/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h55
Dispõe sobre o Plano Municipal de Turismo de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Projeto de Lei nº 004/2016 de autoria de do João Rodrigues de Souza: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h52
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Conselho de Comunidade de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2016
Lei Complementar n° 284 de 19 de janeiro de 2021: por rosivan — última modificação 31/03/2021 16h06
Dispõe sobre à adequação da legislação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Barra do Garças/MT – BARRAPREVl em razão das alterações promovidas no sistema previdenciário pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e altera a redação da Lei Complementar Municipal nº 083 de 27 de dezembro de 2004, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças/MT e, dá outras providências Projeto de Lei Complementar nº 019/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2021
Ata 075ª da Comissão de Economia e Finanças_25-09-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 02/10/2023 20h08
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2023
Projeto de Lei nº 042/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h30
Autoriza a doação de recursos financeiros para Associação dos Servidores Públicos Municipais e da outras providencias.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011
Câmara realiza sessão e vereadores aprovam contas de 2017 do prefeito de Barra do Garças: por bag — publicado 21/02/2019 — última modificação 21/02/2019 17h56
Contas do prefeito Roberto Farias (MDB) do exercício de 2017 foram aprovadas com o voto contrário do vereador Miguelão e abstenção do vereador Gustavo Nolasco
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ata 22° Constituição, Justiça e Redação.pdf: por larissa — última modificação 07/07/2021 12h54
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
Econ. e Finanças 04-02-2016 Retificada.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h42
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2016

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