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Arquivo PDF document LEI N.º 2.585 DE 18 DE JUNHO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dispõe sobre auxilio financeiro ao Barra Esporte Clube.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.586 DE 18 DE JUNHO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dispõe sobre auxilio financeiro ao evento Festival de Pesca - 2004.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.587 DE 18 DE JUNHO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dispõe sobre doação de imóvel a Paraibana IND.COM. Artefatos de Cimento Ltda, para implantação de uma Indústria de Artefatos de Cimento.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.588 DE 23 DE JUNHO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dispõe sobre re-ratificação da lei nº 2.515/03.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.589 DE 23 DE JUNHO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dispõe sobre Cessão em comodato de terreno para a empresa Araguaia Golfe Clube.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.590 DE 28 DE JUNHO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dá nova denominação à Rua 28, passa a denominar-se Rua Minervino Antonio Cláudio.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.591 DE 05 DE JULHO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Cria o ponto de táxi, na área de acesso ao Araguaia Parque Hotel, Rua Rosinha Peres Varjão.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.592 DE 07 DE JULHO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dá nova redação ao Art. 8º da Lei nº 2.553/2004. (Diretores).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.593 DE 08 DE JULHO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dispõe sobre uso temporário de bens do Município a pessoas idosas e carentes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.594 DE 12 DE JULHO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dá denominação ao Posto de Saúde do Bairro de Vila Maria, passa a denominar-se Posto de Saúde Alan Kardec Rosa Gonçalves.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
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