Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.616 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre denominação de equipamento público, o Centro de Referência em especialidades de Saúde, passa a denominar-se Vera Cláudia Protti.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.617 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dá denominação a Unidade Externa da Secretária Municipal de Serviços Urbanos, passa a denominar-se Vereador Florival Gonzaga de Amorim.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.618 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dá denominação ao Posto de Saúde do Bairro Jardim Pitaluga, passa a denominar-se Posto de Saúde da Família José Manoel da Silva.
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LEI N.º 2.619 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre denominação do equipamento público à pessoa que menciona. (Acesso interligando a BR-070 à BR-158 pelo contorno da Escola Agrícola - Radial José Maurício Zampa).
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LEI N.º 2.620 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre denominação do Prédio da Polícia Comunitária do bairro São José, passa a denominar-se Cel. Adaildon Evaristo de Moraes Costa.
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LEI N.º 2.621 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre cessão gratuita de uso de bens da Prefeitura Municipal, para as aldeias de São Marcos e Namukurá.
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LEI N.º 2.622 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre denominação de via pública. (Alameda Amorim).
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LEI N.º 2.623 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre regularização dos imóveis construídos no Distrito Industrial de Barra do Garças. (Transportadora Stefani).
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LEI N.º 2.624 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre concessão de aposentadoria aos servidores: João Batista Camargo e Norberto Pereira Lira.
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LEI N.º 2.625 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Altera dispositivos da Lei nº 2.282 de 06/02/2000; que institui e estrutura a carreira de Auditor Tributário.
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