Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto n°4.853 de 20 de abril de 2022: por rosivan — última modificação 19/05/2022 13h42
Dispõe sobre retificação do Art. 2° da Lei nº 4.223, de 14 de janeiro de 2021, pelos motivos que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Câmara realiza 9ª sessão: por Konrad Felipe /Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 11/04/2017 — última modificação 11/04/2017 18h14
O Poder Legislativo de Barra do Garças se reuniu na noite da última segunda-feira (10/4) para a 9ª sessão ordinária da 18ª legislatura. Foram aprovados um projeto de lei do Executivo, uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Legislativo, um Projeto de Resolução, 17 indicações, quatro moções e dois requerimentos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PORTARIA N° 049/2.022, DE 21 de março de 2.022: por rosivan — última modificação 25/03/2022 13h36
Dispõe sobre a designação de Comissão conforme determinado pelo Art. 16 da Lei 4.365 de 22 de dezembro de 2021. Compõem a presente Comissão: I - Presidente: DIVINO FERREIRA LEAL - Mal. 58 II - Secretário: ROSIVAN BARBOSA GOMES JÚNIOR - Mat. 1629 III - Membro: JESSIKA FAUSTINA FRADES - Mat 1632 I - Suplente 1: EURICO MARCO RODRIGUES DA FONSECA - Mat 1636 II - Suplente 2: CILMA BALBINO DE SOUSA - Mat 54 Comissão de enquadramento dos servidores no plano de cargos e salários
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Ata 065ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_18-09-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 09/10/2023 19h31
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2023
INDICAÇÃO Nº 575 /2014 Odorico Ferreira Cardoso Neto: por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h53
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando providencias em relação a atuação da Defesa Civil na cidade.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2014
Decreto nº 826 de 14 de janeiro de 1.982: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h37
Declara de Utilidade Pública, para efeitos de desapropriação amigável ou judicial os imóveis urbanos que especificam.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1982
Ata da 140ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_13-05-2024: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 27/05/2024 19h49
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2024 / SESSÃO ORDINÁRIA
Câmara retorna do recesso e inicia atendimento ao público: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 01/02/2018 — última modificação 01/02/2018 17h50
A Câmara de Barra do Garças retomou hoje (1/2) o atendimento ao público. A primeira sessão ordinária de 2018 está marcada para a próxima segunda-feira (5/2) às 20h.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Decreto n°4.910 de 04 de julho de 2022: por sandra — última modificação 19/10/2022 16h21
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECUROS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4364/2021, e em consonância com a Lei 4320/64.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Constituição Justiça e Redação 15-10-2015.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h36
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2015

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