Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.626 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre re-ratificação da Lei Municipal nº 2.588/04.
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LEI N.º 2.627 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre autorização para Poder Executivo custear as despesas necessárias com as solenidades e a vinda do Governador do Estado à Barra do Garças, 14/12/2004.
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LEI N.º 2.628 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre autorização legislativa, (Poder Executivo proceder a serviços de Tapa - buracos na BR 158).
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LEI N.º 2.629 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre denominação do complexo esportivo que menciona. (VILA OLÍMPICA, construída no Jardim Ouro Fino, passa a denominar-se Prefeito Almante Sipriano de Carvalho).
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LEI N.º 2.630 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre doação de imóvel ao Estado de Mato Grosso. (Posto Policial do Bairro São José).
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LEI N.º 2.631 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre cessão gratuita de uma dependência, no BLOCO III. (IBGE).
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LEI N.º 2.632 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barra do Garças, para o exercício financeiro de 2005 .
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LEI N.º 2.633 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Estabelece o Subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, conforme as Emendas Constitucionais nº 019/98 e 25/2000, para legislatura de 2005 a 2008. (Salário vereadores / presidente).
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LEI N.º 2.634 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre contratação com a AMM, para fins que menciona. (AMM Associação Matogrossense dos Municípios). (operacionalizar a previdência social-barra-previ) (Agenda Assessoria)
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LEI N.º 2.635 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre cessão, em comodato, de ônibus da municipalidade para o uso das Aldeias indígenas que menciona. (NAMUKURÁ e SÃO LUIZ).
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