Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.640 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre cessão em comodato, de uma turbina e acessórios, Betta Hidroturbinas para o uso da Aldeia Indígena que menciona. (para uso da Aldeia indígena Namunkurá).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.641 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre revogação da Lei que menciona e dá outras providencias. (Lei nº 2.453, de 26/12/2002, que institui a contribuição de iluminação pública).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.642 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre doação de imóvel a entidade que menciona. (Associação de Proteção Social Indígena e Recuperação Ecológica, para construção do espaço próprio do Centro de convívio Xavante).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.643 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre doação de imóvel a pessoa que menciona. (Sra. Rosely Dourado Português de Paiva).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.644 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Cria Consultório Odontológico Móvel e dá outras providencias. (Consultório Odontológico Móvel Dr. MARCOS HENRIQUE MACHADO).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.645 DE 31 DE JANEIRO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. (Área da Saúde e Limpeza Urbana).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI N.º 2.646 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Dispõe sobre dilação de prazo de duração de contrato de comodato estabelecido na lei Municipal e Dá outras providências. (nº 2.279/2000)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI N.º 2.647 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Dispõe sobre ajuda financeira a entidade que menciona e dá outras providencias. (Barra Esporte Clube).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI N.º 2.648 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Dispõe sobre a concessão para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI N.º 2.649 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal que irá compor a primeira Sessão Ordinária do Tribunal do Júri Popular e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005

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