Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.636 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre concessão de abono pecuniário aos servidores do Município nos termos que menciona e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.637 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre revogação da Lei que menciona. (Lei nº 2.454 de 26/12/2002 firmar contrato com a energia elétricas CEMAT)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.638 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Faculta ao servidor público municipal e dependente a entrada franca no Complexo das Águas Quentes nos termos que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.639 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre doação de imóveis ao Estado de Mato Grosso, para o fim que menciona. (atender o programa MEU LAR, loteamento Ouro Fino II).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.640 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre cessão em comodato, de uma turbina e acessórios, Betta Hidroturbinas para o uso da Aldeia Indígena que menciona. (para uso da Aldeia indígena Namunkurá).
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LEI N.º 2.641 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre revogação da Lei que menciona e dá outras providencias. (Lei nº 2.453, de 26/12/2002, que institui a contribuição de iluminação pública).
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LEI N.º 2.642 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre doação de imóvel a entidade que menciona. (Associação de Proteção Social Indígena e Recuperação Ecológica, para construção do espaço próprio do Centro de convívio Xavante).
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LEI N.º 2.643 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre doação de imóvel a pessoa que menciona. (Sra. Rosely Dourado Português de Paiva).
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LEI N.º 2.644 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Cria Consultório Odontológico Móvel e dá outras providencias. (Consultório Odontológico Móvel Dr. MARCOS HENRIQUE MACHADO).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.645 DE 31 DE JANEIRO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. (Área da Saúde e Limpeza Urbana).
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