Câmara Municipal de Barra do Garças

DECRETO Nº 5.220/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 25/08/2023 17h02
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
INDICAÇÃO Nº 393/016 ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO: por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h13
Indica envio expediente ao Prefeito de Barra do Garças, solicitando providências na relação do poder executivo - legislativo, tendo em vista que há meses o legislativo vem sendo ignorado nas suas prerrogativas – legislar e fiscalizar. Para demonstrar, o que diz a LEI ORGÂNICA?
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2016
Projeto de Lei nº 46/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h14
"Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar reparos e manutenção na iluminação pública no Parque de Exposições e disponibilizar maquinários do Município para SINDICATO RURAL DE BARRA DO GARÇAS e da outras providências".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Projeto de Lei n°007/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h15
Dispõe sobre alienação do bem imóvel que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
DECRETO Nº 5.130/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 26/04/2023 16h36
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Ata 105ª da Comissão de Economia e Finanças_06-05-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 14/05/2024 17h21
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2024
Ata Sessão Ordinária do dia 30.09.13.pdf: por arquivo — última modificação 14/02/2020 15h41
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2013 / Sessões Ordinárias
Decreto nº 3.766 de 01 de Junho de 2.016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h49
Dispõe sobre Permissão para transporte de passageiros - táxi, para condutor autônomo a quem menciona. (Flávio Gomes de Sousa).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Projeto de Lei nº 007/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h38
Dispõe sobre a cessão em comodato para “ASSOCIAÇÃO COMUNHA CRISTÃ MANANCIAL DE VIDA”
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2008
Câmara aprova destinação de recursos para restauração asfáltica no município: por Deógenes Nogueira — publicado 15/03/2022 — última modificação 15/03/2022 17h59
Vereadores também aprovaram pela destinação de recursos para a saúde municipal e entidades ambientais do município
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1107 1108 1109 [1110] 1111 1112 1113 ... 2424

Resultado da busca por lei