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Arquivo PDF document LEI N.º 2.656 DE 01 DE ABRIL DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos bares e restaurantes exporem aviso sobre limite do consumo de bebidas alcoólicas, no município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI N.º 2.657 DE 13 DE ABRIL DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos do Município de Barra do Garças referentes as contribuições previdenciárias devidas ao Fundo Municipal de Previdência dos Servidores de Barra do Garças-BARRA-PREVI, e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI N.º 2.658 DE 25 DE ABRIL DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Dispõe sobre repasse de verbas para fins de realização do evento que menciona (IX MOTORCYCLE).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI N.º 2.660 DE 25 DE ABRIL DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Declara de utilidade pública Municipal a entidade que menciona (Projeto Renascer – GARUP).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI N.º 2.661 DE 25 DE MAIO DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de créditos fiscais em atraso, estabelece normas para suas cobranças extrajudiciais e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI N.º 2.662 DE 25 DE MAIO DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal que irá compor a segunda sessão ordinária do Tribunal do Júri Popular e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI N.º 2.663 DE 25 DE MAIO DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Autoriza o pagamento de despesas com evento que menciona (realizado pelo 58º BIM, Baile da Infantaria).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI N.º 2.664 DE 25 DE MAIO DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de compromisso de participação financeira e repassar recursos financeiros a entidade que menciona (Rede Cemat).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI N.º 2.665 DE 25 DE MAIO DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, Barra do Garças-MT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI N.º 2.666 DE 25 DE MAIO DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Dispõe sobre a criação de disciplina nas Escolas Municipais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
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