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Arquivo PDF document LEI N.º 2.717 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Dispõe sobre revogação da lei que menciona “2.598/04 e 2.603/04” e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI N.º 09 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1.948.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h26
Cria a Seção de Obras e Estradas Municipais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1948
Arquivo PDF document LEI N.º 10 DE 14 DE ABRIL DE 1949
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h25
Dá denominação as vias púbicas: Rua do Comércio, Dr. Mário Curvo, Dr. Leônidas de Matos, Rafael Cardoso, General Rondon, General Gaspar Dutra, Praça da Matriz, Praça Dr. Joaquim Murtinho, Rua Nova.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1949
Arquivo PDF document LEI N.º 11 DE 14 DE ABRIL DE 1.949.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h25
Delibera as zonas do Patrimônio Urbano da Cidade de Barra do Garças. (Liv. N.º 01).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1949
Arquivo PDF document LEI N.º 13 DE 04 DE JANEIRO DE 1.949.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h25
Cria o cargo de Porteiro Protocolista.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1949
Arquivo PDF document LEI N.º 14 DE 02 DE JUNHO DE 1.949.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h25
Cria Sub Prefeitura e cargo de Subprefeito no distrito de São Felix
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1949
Arquivo PDF document LEI N.º 15 DE 02 DE JUNHO DE 1.949.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h25
Dispõe sobre aquisição de moveis, utensílios e abertura de credito especial.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1949
Arquivo PDF document LEI N.º 16 DE 02 DE JUNHO DE 1.949.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h25
Dispõe sobre aquisição de um muar.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1949
Arquivo PDF document LEI N.º 17 DE 02 DE JUNHO DE 1.949.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h25
Autoriza doação de terreno a Congregação Salesiana de Mato Grosso, na Vila de Araguaiana.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1949
Arquivo PDF document LEI N.º 18 DE 02 DE JUNHO DE 1.949.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h25
Abre credito para aluguel prédio para funcionar a Prefeitura Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1949
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