Câmara Municipal de Barra do Garças

Ata 26° Comissão Economia e Finanças.pdf: por larissa — última modificação 31/08/2021 15h49
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
Câmara realiza 16ª sessão: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 06/06/2017
O Poder Legislativo de Barra do Garças se reuniu na noite da última segunda-feira (5/6) para a 16ª sessão ordinária da 18ª legislatura. Foram aprovados um projeto de lei do Executivo, um projeto de lei do Legislativo, 12 indicações, nove moções e quatro requerimentos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
DECRETO Nº 5.155/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 26/04/2023 16h43
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
INDICAÇÃO 417/2021 JAIRO GEHM: por larissa — última modificação 06/07/2021 15h17
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Prefeito Municipal nos termos do art. 158 e seguintes do Regimento Interno do Legislativo Municipal para que o Poder Executivo Municipal de Barra do Garças promova o estudo de viabilidade e a readequação do valor da taxa acerca do tratamento do esgoto sanitário, obedecido a proporcionalidade em estrito cumprimento do que está inscrito na Lei nº 11.445/2007 em seu art. 11, § 2°, IV, alínea a, em flexão ao que estabelece o art. 51, IV, do Código de Defesa do Consumidor.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb 15-10-2015.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h58
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2015
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb 22-10-2015.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h58
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2015
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 08-10-2015.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h51
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2015
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 15-10-2015.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h51
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2015
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 22-10-2015.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h51
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2015
Econ. e Finanças 11-04-2016.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h42
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2016

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