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Arquivo PDF document LEI N.º 141 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1.958.
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h20
Solicita aval do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico, para aquisição de equipamento rodoviário.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1958
Arquivo PDF document LEI N.º 142 DE 01 DE JANEIRO DE 1.958.
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h20
Prorroga orçamento da receita e despesa.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1958
Arquivo PDF document LEI N.º 143 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1.958.
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h20
Abre credito especial.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1958
Arquivo PDF document LEI N.º 144 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1.958.
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h20
Abre credito suplementar para atender despesas na Sub - Prefeitura de Cocalinho e Araguaiana.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1958
Arquivo PDF document LEI N.º 145 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1.958.
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h20
Autoriza concorrência para concessão e arrendamento do Mercado Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1958
Arquivo PDF document LEI N.º 146 DE 24 DE MARÇO DE 1.959.
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h19
Autoriza construir estrada de rodagem no trecho Fazenda Passa Vinte - Fazenda São Bento.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1959
Arquivo PDF document LEI N.º 147 DE 04 DE ABRIL DE 1.959.
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h19
Suspende no prazo de 90 dias saída de vacas boiadeiras para o abastecimento neste Município.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1959
Arquivo PDF document LEI N.º 148 DE 04 DE ABRIL DE 1.959.
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h19
Emenda aditiva a Lei do Orçamento para o exercício de 1.959.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1959
Arquivo PDF document LEI N.º 149 DE 04 DE ABRIL DE 1.959.
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h19
Autoriza execução de obras de calçamento da Rua Coronel Antônio Cristino Cortes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1959
Arquivo PDF document LEI N.º 150 DE 04 DE ABRIL DE 1.959.
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h19
Autoriza empréstimo para execução do calçamento das ruas Coronel Antônio Cristino Cortes e Avenida Ministro João Alberto.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1959