Resultado da busca por lei

24235 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N.º 175 DE 02 DE ABRIL DE 1.963.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h18
Autoriza aquisição de aparelhos transmissores e receptores do tipo RT. (Liv. N º 01).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1963
Arquivo PDF document LEI N.º 176 DE 27 DE ABRIL DE 1.963.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h18
Cria verba orçamentária para verba de representação do Vice - Prefeito. (Liv. N º 01).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1963
Arquivo PDF document LEI N.º 177 DE 02 DE MAIO DE 1.963.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h18
Autoriza contrair empréstimo junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, para reparos do motor caterpillar e melhoramentos nos serviços de energia elétrica. (Liv. N º 01).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1963
Arquivo PDF document LEI N.º 178 DE 11 DE JULHO DE 1.963.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h18
Autoriza assinar contrato e convênio com Governo do Estado de Mato Grosso. (Liv. N º 01).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1963
Arquivo PDF document LEI N.º 179 DE 08 DE JULHO DE 1.963.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h18
Autoriza comprar o esqueleto do prédio destinado a funcionar a agencia do Banco do Brasil S/A, com o respectivo terreno e conclusão do prédio. (Liv. N º 01).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1963
Arquivo PDF document LEI N.º 180 DE 27 DE SETEMBRO DE 1.963.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h18
Majora taxa de consumo de luz e energia elétrica (Liv. N º 01).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1963
Arquivo PDF document LEI N.º 181 DE 27 DE SETEMBRO DE 1.963.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h18
Autoriza construção balsa no povoado de Toricueje (Liv. N º 01).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1963
Arquivo PDF document LEI N.º 182 DE 27 DE SETEMBRO DE 1.963.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h18
Autoriza execução de obras de construção de grupo escolar no povoado de Toricueje. (Liv. N.º 1).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1963
Arquivo PDF document LEI N.º 183 DE 27 DE SETEMBRO DE 1.963.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h18
Autoriza reconstrução e melhoria da estrada de rodagem do Meruri. (Liv. N.º 1).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1963
Arquivo PDF document LEI N.º 184 DE 27 DE OUTUBRO DE 1.963.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h18
Majora Imposto Territorial (Liv. N.º 1).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1963
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1129 1130 1131 [1132] 1133 1134 1135 ... 2424