Câmara Municipal de Barra do Garças

Ata 066ª da Comissão de Economia e Finanças_03-07-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 13/07/2023 15h18
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2023
Decreto n°4.980 de 26 de agosto de 2022: por sandra — última modificação 14/09/2022 15h15
"Dispõe sobre delegação de competência para gerir cartão de Defesa Civil ao servidor que menciona".
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Ata Sessão Ordinária do dia 11.11.13.pdf: por arquivo — última modificação 14/02/2020 15h41
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2013 / Sessões Ordinárias
Decreto 602 - 1.979.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h43
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1979
Projeto de Lei nº 013/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h43
Dispõe sobre a abertura de crédito para indenização para desapropriação de imóveis para abertura de via pública através da dotação orçamentaria 1 002.26.782.449061.00
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006
Projeto de lei permite presença de “doulas” durante parto em hospitais públicos e privados de Barra do Garças: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 08/08/2017 — última modificação 09/08/2017 18h10
Foi aprovado por unanimidade, durante a 21ª sessão da Câmara realizada na noite de segunda-feira (7/8), o projeto de lei 34/2017 de autoria do vereador Alex Matos (PRB) que “Dispõe sobre a presença de “Douglas” durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede pública e privada do município de Barra do Garças e dá outras providências”.
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Projeto de Lei nº 004/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 10/02/2022 16h21
Dispõe sobre a autorização para celebrar convênio de Cooperação com o Município de Nova Xavantina-MT, para os fins que especifica.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Constituição Justiça e Redação 23-10-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h34
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2017
Constituição Justiça e Redação 05-11-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h32
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2018
Constituição Justiça e Redação 24-09-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h32
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2018

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