Resultado da busca por lei

24242 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N.º 322 DE 31 DE MAIO DE 1.969.
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h12
Autoriza desapropriação de área de terras de propriedade do Sr. Ely Modesto Curvo, para construção do Estádio Municipal. (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1969
Arquivo PDF document LEI N.º 323 DE 07 DE JUNHO DE 1.969.
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h12
Aprova loteamento denominado São Benedito de propriedade dos Srs. Enzo Francisco Pizzano e Octacílio da Silva Ramos. (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1969
Arquivo PDF document LEI N.º 324 A DE 07 DE JUNHO DE 1.969.
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h12
Autoriza receber como doação área de terra de propriedade do Sr. Ely Modesto Curvo.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1969
Arquivo PDF document LEI N.º 325 A DE 07 DE JUNHO DE 1.969.
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h12
Aprova loteamento denominado São João de propriedade do Sr. João Gomes de Castro (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1969
Arquivo PDF document LEI N.º 326 DE 07 DE JUNHO DE 1.969.
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h12
Autoriza desapropriar área de terra de propriedade do Sr. João Gomes de Castro no loteamento São João, para construção do Estádio Municipal. (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1969
Arquivo PDF document LEI N.º 327 A DE 29 DE AGOSTO DE 1.969.
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h12
Aprova loteamento União de propriedade do Sr. Pompilho Chapadense. (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1969
Arquivo PDF document LEI N.º 328 A DE 29 DE AGOSTO DE 1.969.
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h12
Aprova loteamento Vista Alegre de propriedade dos Srs. Francisco Lira e Adelino Souza Lira.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1969
Arquivo PDF document LEI N.º 329 A DE 01 DE OUTUBRO DE 1.969.
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h12
Abre credito especial destinado a gratificar Atendente da FUSMAT. (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1969
Arquivo PDF document LEI N.º 330 A DE 13 DE OUTUBRO DE 1.969.
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h12
Autoriza desapropriar área de terra de propriedade do Sr. Mohamed Assad Limon, para doação ao Banco da Amazônia, para construção de sua sede. (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1969
Arquivo PDF document LEI N.º 331 A DE 18 DE OUTUBRO DE 1.969.
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h12
Abre credito especial para pagamento ao Sr. Cleone de Almeida, referente à tomada de preços para a realização da rede de telefones desta cidade. (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1969