-
Recipientes de vidro ficam proibidos em eventos públicos
-
por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
—
publicado
15/03/2017
—
última modificação
15/03/2017 17h53
—
registrado em:
Miguelão,
vereadores,
Barra do Garças,
Vidros,
lei complementar
Aprovado por unanimidade durante a sessão de segunda-feira (13/3) o projeto de lei complementar nº 001/2017, de autoria do presidente da câmara, vereador Miguelão (PSB) altera a Lei Complementar nº 127/2017 que dispõe sobre o Código de Postura de Barra do Garças.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
LEI Nº 4.618 DE 31 DE JANEIRO DE 2023
-
por giceli
—
última modificação
06/03/2023 14h38
O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças - Gabriel Pereira Lopes, promulga o Projeto de Lei n° 019/2022, de autoria do Vereador Jairo Marques Ferreira e
Outro, que dispõe sobre denominação da Praça Pública localizada nas mediações do Residencial Carvalho I, II e III, passa a denominar-se - Praça ARLINDO POLIZELLI, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados a comunidade Barra-garcense;
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2023
-
25-09-2017 atualizada.pdf
-
por Edina
—
última modificação
23/01/2020 12h26
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Ano 2017
/
Pauta da Sessão Ordinária do dia 25-09-2017
-
LEI Nº 3.702 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.015
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 18h10
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. (01 Médico Veterinário - Sistema de Inspeção Municipal).
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2015
-
LEI Nº 3.687 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.015
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 18h10
Cria no calendário oficial de eventos, a festividade que menciona. (FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DO BAIRRO JRADIM NOVA BARRA SUL).
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2015
-
LEI Nº 3.779 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 18h06
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Auxiliares Administrativos - Secretaria Municipal de Administração).
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2016
-
LEI Nº 3.738 DE 21 DE JUNHO DE 2016
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 18h05
Dispõe sobre a obrigatoriedade de o consumidor receber produto idêntico ou similar no caso de encontrar produto com validade vencida.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2016
-
LEI Nº 3.713 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2.016
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 18h04
Estabelece normas quanto à adequação dos estabelecimentos comerciais, no que refere à acessibilidade e dá outras providências. (Corrimão, Guarda Copos, Barras de Apoios, Sanitários Adequados, Piso Tátil, Bebedouros, Mesas e Balcões e Rampas Antiderrapante).
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2016
-
LEI Nº 3.870 DE 10 DE JULHO DE 2017
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 18h02
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (Programa Melhor em Casa)
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2017
-
LEI Nº 3.961 DE 13 DE MARÇO DE 2018
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 17h59
Cria no calendário oficial de eventos de Barra do Garças, as festividades que menciona. (Carnaval Araguaia Folia, Semana Santa, Motorcycle, Copa do Porto, Temporada de Praia, Feira de Negócios, Expoleste, Reveillon, Festa de Santo Antônio).
Projeto de Lei nº 001/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2018
