Resultado da busca por lei

24235 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N.º 542 DE 11 DE MARÇO DE 1.977.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h01
Autoriza assinar compromisso com o Campo Avançado da Universidade de Brasília.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1977
Arquivo PDF document LEI N.º 543 DE 04 DE ABRIL DE 1.977.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h01
Dá denominação Fórum Flávio José Bertin.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1977
Arquivo PDF document LEI N.º 544 DE 04 DE ABRIL DE 1.977.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h01
Revoga a Lei N.º 538 de 23 de Novembro de 1.976, que concede anistia fiscal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1977
Arquivo PDF document LEI N.º 545 DE 11 DE ABRIL DE 1.977.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h01
Dá nova redação a Lei N.º 420 de 26 de Junho de 1.973, que dispõe sobre abertura de credito.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1977
Arquivo PDF document LEI N.º 546 DE 11 DE ABRIL DE 1.977.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h01
Amplia zona urbana.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1977
Arquivo PDF document LEI N.º 547 DE 07 DE ABRIL DE 1.977.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h01
Regulamenta cobrança de taxa de iluminação pública.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1977
Arquivo PDF document LEI N.º 548 DE 28 DE ABRIL DE 1.977.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h01
Reestrutura quadro de pessoal da Prefeitura.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1977
Arquivo PDF document LEI N.º 549 DE 06 DE MAIO 1.977.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h01
Assina convênio com o MOBRAL.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1977
Arquivo PDF document LEI N.º 550 DE 09 DE MAIO 1.977.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h01
Amplia sistema de abastecimento de água.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1977
Arquivo PDF document LEI N.º 551 DE 20 DE MAIO 1.977.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h01
Estabelece horário de fechamento de estabelecimentos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1977
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1165 1166 1167 [1168] 1169 1170 1171 ... 2424