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Arquivo PDF document LEI N.º 692 DE 06 DE MAIO 1.980.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h56
Abre credito especial CETREMI.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1980
Arquivo PDF document LEI N.º 693 DE 22 DE MAIO 1.980.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h56
Modifica a Lei N.º 653 de 18 de Setembro de 1.979, que dispõe sobre alienação de terras rurais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1980
Arquivo PDF document LEI N.º 694 DE 30 DE MAIO 1.980.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h56
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Claretiana de Educação Assistência - SOCEA.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1980
Arquivo PDF document LEI N.º 695 DE 12 DE JUNHO DE 1.980.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h56
Implantação de feira livre no Bairro Jardim Amazônia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1980
Arquivo PDF document LEI N.º 696 DE 12 DE JUNHO DE 1.980.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h56
Autoriza devolução de numerários as pessoas que fizeram contrato de compra e venda Mercado Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1980
Arquivo PDF document LEI N.º 697 DE 16 DE JUNHO DE 1.980.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h56
Autoriza empréstimo com a CODEMAT na conta do FADEM.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1980
Arquivo PDF document LEI N.º 698 DE 26 DE JUNHO DE 1.980.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h56
Doação de terreno ao INAMPS - INPS e IAPAS.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1980
Arquivo PDF document LEI N.º 699 DE 30 DE JUNHO DE 1.980.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h56
Dá nova redação a Lei N.º 672 de 08 de Janeiro de 1.980, que dispõe sobre doação de terreno urbano no distrito de Araguaiana, a Prelazia de Guiratinga.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1980
Arquivo PDF document LEI N.º 700 DE 03 DE JULHO DE 1.980.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h56
Revoga a Lei N.º 698 de 26 de Junho de 1.980, que doa terreno ao INAMPS - INPS e IAPAS.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1980
Arquivo PDF document LEI N.º 701 DE 11 DE SETEMBRO DE 1.980.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h56
Abre credito especial destinados a cumprir dispêndios com a construção do prédio para a Sub- Prefeitura do distrito de Canarana.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1980
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