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Arquivo PDF document LEI N.º 796 DE 05 DE JULHO DE 1.982.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h52
Delimita perímetro urbano de Novo São Joaquim.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1982
Arquivo PDF document LEI N.º 797 DE 05 DE JULHO DE 1.982.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h52
Abre credito em favor da Associação dos Produtores Rurais do Médio Araguaia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1982
Arquivo PDF document LEI N.º 798 DE 05 DE JULHO DE 1.982.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h52
Autoriza Convênio com a CEMAT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1982
Arquivo PDF document LEI N.º 799 DE 06 DE JULHO DE 1.982.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h52
Abre credito a Comissão Organizadora do Festival da Canção do Vale do Araguaia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1982
Arquivo PDF document LEI N.º 800 DE 06 DE JULHO DE 1.982.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h52
Autoriza a contratar empréstimo com a CODEMAT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1982
Arquivo PDF document LEI N.º 801 DE 23 DE SETEMBRO DE 1.982.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h52
Ratifica assinatura com o Fundo Estadual de Educação e Cultura do Estado.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1982
Arquivo PDF document LEI N.º 802 DE 23 DE SETEMBRO DE 1.982.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h52
Ratifica assinatura com o Fundo Estadual de Educação e Cultura do Estado.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1982
Arquivo PDF document LEI N.º 803 DE 23 DE SETEMBRO DE 1.982.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h52
Dispõe sobre isenção de pagamento de juros, multa e correção nos tributos municipais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1982
Arquivo PDF document LEI N.º 804 DE 23 DE SETEMBRO DE 1.982.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h52
Doa ao Estado imóvel para construção de Escola Estadual.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1982
Arquivo PDF document LEI N.º 805 DE 23 DE SETEMBRO DE 1.982.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h52
Ratifica assinatura com a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1982
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