Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de lei altera localização da Feira de Artesanato: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 06/11/2017
Foi aprovado por unanimidade durante a 35ª sessão realizada na noite de segunda-feira (30/10) o projeto de lei 56/2017 de autoria do vereador Dr. Paulo Raye (PMDB) que “Altera a Lei Municipal nº 2740/2006”.
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Projeto de Lei Complementar nº 001/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivan — última modificação 19/02/2020 13h22
Dispõe sobre revogação do inciso IV, do art. 87 da Lei Complementar nº 045 de 15 de dezembro de 1997 e dá outras providências
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Ata 063ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_04-09-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 11/09/2023 19h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2023
Projeto de Lei n°086/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 11/08/2021 14h21
Prorroga o prazo que menciona. (Fica prorrogado o prazo descrito no art. 4º da Lei nº 3083 de 28 de dezembro de 2009 até a data de 31 de dezembro de 2024, para que a donatária cumpra integralmente a destinação do imóvel, sob pena de reversão ao patrimônio público municipal).
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PROJETO DE LEI Nº 026/2023 DE 20 DE ABRIL DE 2023 Dr. GERALMINO ALVES R. NETO: por giceli — última modificação 19/06/2023 15h30
ALTERA DISPOSTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4673 DE 28 DE ABRIL DE 2023.
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Econ. e Finanças 20-08-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h39
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2018
Pauta da Sessão Ordinária do dia 14-03-2016 Atualizada.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h27
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2016
23-04-2018 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 23-04-2018
09-04-2018 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 09-04-2018
25-11-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 25-11-2019

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