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Arquivo PDF document LEI N.º 888 DE 26 DE MARÇO DE 1.984.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h45
Prioridade a mulher gestante, para adentrar nos ônibus de transporte coletivo urbano.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1984
Arquivo PDF document LEI N.º 889 DE 07 DE MARÇO DE 1.984.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h45
Dá nova redação a Lei N.º 546 de 11 de Abril de 1.977, que amplia zona urbana.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1984
Arquivo PDF document LEI N.º 890 DE 30 DE MARÇO DE 1.984.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h45
Abatimento em tributos municipais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1984
Arquivo PDF document LEI N.º 891 DE 13 DE ABRIL DE 1.984.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h45
Dá denominação Rua Anízio Pereira da Silva.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1984
Arquivo PDF document LEI N.º 892 DE 13 DE ABRIL DE 1.984.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h45
Doa imóvel a pessoas de baixa renda, terrenos no Sena Marques para construção de casas populares.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1984
Arquivo PDF document LEI N.º 893 DE 13 DE ABRIL DE 1.984.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h45
Construção e assentamento de quebra molas.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1984
Arquivo PDF document LEI N.º 894 DE 13 DE ABRIL DE 1.984.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h45
Dá denominação Rua Geraldo Pereira.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1984
Arquivo PDF document LEI N.º 895 DE 13 DE ABRIL DE 1.984.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h45
Declara de Utilidade Pública Associação dos Servidores Públicos Municipais de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1984
Arquivo PDF document LEI N.º 896 DE 25 DE ABRIL DE 1.984.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h45
Revoga dispositivos da Lei N.º 639 de 16 de Agosto de 1.979, que dispõe sobre elevação de nível de denominação das Escolas Municipais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1984
Arquivo PDF document LEI N.º 897 DE 25 ABRIL DE 1.984.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h45
Revoga dispositivos da Lei N.º 461, de 09 de Abril de 1.974, que dispõe sobre criação de escolas municipais Pentinopoilis, Santo Antônio (Distrito) Cascalheira, Serra Nova, Matinha, Ribeirão Bonito, Nova Brasília, Olaria (Distrito de Ministro João Alberto) Indianópolis.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1984
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