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Arquivo PDF document LEI N.º 898 DE 07 DE MAIO DE 1.984.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h46
Dá nova redação a Lei Nº 546 de 11 de Abril de 1.977, que amplia zona urbana.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1984
Arquivo PDF document LEI N.º 899 DE 08 DE MAIO DE 1.984.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h46
Doa ao Estado de Mato Grosso imóvel que especifica. (área no Distrito de Toricueje)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1984
Arquivo PDF document LEI N.º 900 DE 08 DE MAIO DE 1.984.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h46
Altera dispositivos da Lei N.º 890 de 30 de Março de 1.984, que dispõe sobre abatimento em tributos municipais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1984
Arquivo PDF document LEI N.º 901 DE 09 DE MAIO DE 1.984.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h46
Doação de imóvel ao Estado de Mato Grosso para construção e funcionamento Unidade DE Saúde
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1984
Arquivo PDF document LEI N.º 902 DE 15 DE MAIO DE 1.984.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h46
Dá denominação Rua Adenerval Bueno dos Santos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1984
Arquivo PDF document LEI N.º 903 DE 15 DE MAIO DE 1.984.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h46
Dá denominação Avenida Margarida Afonso de Oliveira.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1984
Arquivo PDF document LEI N.º 904 DE 25 DE MAIO DE 1.984.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h46
Proibi o uso de tabagismo.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1984
Arquivo PDF document LEI N.º 905 DE 25 DE MAIO DE 1.984.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h46
Dá denominação Rua Ana Izabel Barbosa Aguiar
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1984
Arquivo PDF document LEI N.º 906 DE 29 DE MAIO DE 1.984.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h46
Autoriza empréstimo com a Caixa Econômica Federal para implantação de um hospital municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1984
Arquivo PDF document LEI N.º 907 DE 31 DE MAIO DE 1.984.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h46
Modifica parcialmente a Lei N.º 882 de 28 de Fevereiro de 1.984, que dispõe sobre isenção de pagamento de passagem de ônibus.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1984
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