Resultado da busca por lei

24261 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N.º 958 DE 28 MAIO DE 1.985.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h43
Alienação dos imóveis adquiridos pela Lei N.º 870 de 12 de Dezembro de 1.983 que dispõe sobre recebimento de imóvel em pagamento de tributos municipais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1985
Arquivo PDF document LEI N.º 959 DE 03 DE JUNHO DE 1.985.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h43
Dá denominação Rua Madre Marta Cerutti.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1985
Arquivo PDF document LEI N.º 960 DE 04 DE JULHO DE 1.985.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h43
Dá denominação Porto Cândido Queiroz.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1985
Arquivo PDF document LEI N.º 961 DE 20 DE AGOSTO DE 1.985.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h43
Dá denominação Praça Domingos Mariano da Silva.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1985
Arquivo PDF document LEI N.º 962 DE 20 DE AGOSTO DE 1.985.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h43
Dá denominação Travessa Prefeita Alexandrina Gomes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1985
Arquivo PDF document LEI N.º 963 DE 23 DE AGOSTO DE 1.985.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h43
Ratifica termo com o Sr. Mário Amato.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1985
Arquivo PDF document LEI N.º 964 DE 10 DE SETEMBRO DE 1.985.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h44
Dispõe sobre equiparação de vencimentos e cargos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1985
Arquivo PDF document LEI N.º 965 DE 10 DE SETEMBRO DE 1.985.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h44
Autoriza criar Farmácia Comunitária.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1985
Arquivo PDF document LEI N.º 966 DE10 DE SETEMBRO DE 1.985.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h44
Revoga a Lei N.º 910 de 07 de Junho de 1.984, que declara de Utilidade Pública área de terra, para construção de Ginásio de Esportes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1985
Arquivo PDF document LEI N.º 967 DE 13 DE SETEMBRO DE 1.985.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h44
Dá denominação Aeroporto Internacional Governador Júlio Campos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1985
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1207 1208 1209 [1210] 1211 1212 1213 ... 2427