Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 2. 800 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI Nº 2. 801 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2. 707/05, L.D.O. 2.006. (construção de casa de apoio a crianças portadoras de deficiência)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI Nº 2.473 DE 07 DE MAIO DE 2.003: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Dispõe sobre repasse de numerário á empresa Parizotto e Amaral para o fim que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI Nº 2.718 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Dispõe sobre a re-ratificação da Lei Municipal 2.632/ 04 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI Nº 2.749 DE 06 DE ABRIL DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Cria verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar de controle externo e dá outras providências. (Salário de Vereadores)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI Nº 2.750 DE 12 DE ABRIL DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Autoriza o pagamento de despesas com o Projeto Semana Santa no Araguaia e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI Nº 2.752 DE 08 DE MAIO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Dispõe sobre o repasse de verbas para fins de realização do evento que menciona. (X MOTORCYCLE)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI Nº 2.753 DE 08 DE MAIO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 2.711 de 24/11/2. 005. (Defesa do Consumidor, PROCON, CONDECON E FMDC)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI Nº 2.754 DE 22 DE MAIO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Dispõe sobre abertura de crédito especial que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI Nº 2.755 DE 22 DE MAIO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e energia elétrica nos dias que especifica.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006

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