Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 2.757 DE 22 DE MAIO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Autoriza o pagamento de despesas com a Festa do Padroeiro da cidade e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI Nº 2.758 DE 24 DE MAIO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Dispõe sobre a ajuda financeira a entidade que menciona e dá outras providências. (Barra do Garças Futebol Clube)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI Nº 2.759 DE 24 DE MAIO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Dispõe sobre atividades cívicas nas Escolas da rede municipal de Barra do Garças e dá outras providências. (Hino)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI Nº 2.760 DE 24 DE MAIO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para fins que menciona. (doação para a Defensoria Pública)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI Nº 2.761 DE 24 DE MAIO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para fins que menciona. (Indenização para desapropriação de imóveis para abertura de via publica)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI Nº 2.762 DE 24 DE MAIO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.707/05, L.D.O. 2.006. (aquisição de imóvel para doação para construção de Defensoria Pública e Indenização de Imóvel para abertura de Ruas)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI Nº 2.763 DE 24 DE MAIO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.724/ 05, PPA 2.006/ 2.009. (aquisição de imóvel para doação para construção de Defensoria Pública e Indenização de Imóvel para abertura de Ruas)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI Nº 2.764 DE 06 DE JUNHO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Dispõe sobre a inclusão no calendário nacional de eventos, a festividade que menciona. (Festa de Santo Antônio).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI Nº 2.765 DE 09 DE JUNHO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Autoriza o pagamento de despesas com o evento que menciona. (Baile da Infantaria).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI Nº 2.766 DE 09 DE JUNHO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1213 1214 1215 [1216] 1217 1218 1219 ... 2427

Resultado da busca por lei