Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 2.789 DE 06 DE SETEMBRO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Dispõe sobre auxílio de alimentação ao pessoal que irá compor a Terceira Sessão Ordinária do tribunal do Júri Popular e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI Nº 2.790 DE 06 DE SETEMBRO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Dispõe sobre doação de imóveis à empresa que menciona. (Cerâmica Nova Amazônia).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI Nº 2.792 DE 06 DE SETEMBRO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Oficializa o Hino do Barra do Garças Futebol Clube e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI Nº 2.795 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores que menciona. (Professores)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI Nº 2.802 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.724, PPA 2.006/ 2.009. (construção de casa de apoio a crianças portadoras de deficiência)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI Nº 2.803 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para fins que menciona. (construção de casa de apoio a crianças portadoras de deficiência)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI Nº 2.804 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.724/05, PPA 2.006/ 2.009. (Construção de uma Ciclovia)
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LEI Nº 2.805 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Dispõe sobre a inclusão de Metas da Lei nº 2. 707/ 05, L.D.O, 2.006. (Construção de uma Ciclovia)
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LEI Nº 2.806 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.006: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para os fins que menciona. (Construção de uma Ciclovia)
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LEI Nº 2.807 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.006: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Autoriza o Município de Barra do Garças a participar do consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Sócio Ambiental do Médio Araguaia e dá outras providências.
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