Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 2.828 DE 06 DE JUNHO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h29
Dispõe sobre o parcelamento e pagamento de débitos da Prefeitura Municipal de Barra do Garças/MT referentes ás contribuições previdenciárias devidas ao BARRA - PREVI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Barra do Garças/MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
LEI Nº 2.829 DE 06 DE JUNHO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h29
Dispõe sobre o parcelamento e pagamento de débitos da Prefeitura Municipal de Barra do Garças/MT referentes ás contribuições previdenciárias devidas ao BARRA - PREVI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Barra do Garças/MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
LEI Nº 2.830 DE 06 DE JUNHO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h29
Autoriza o poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil e dá outras providências correlatas
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
LEI Nº 2.831 DE 06 DE JUNHO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h29
Autoriza o pagamento de despesas com o evento que menciona. (Baile da Infantaria).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
LEI Nº 2.832 DE 22 DE JUNHO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h29
Dispõe sobre auxilio alimentação ao pessoal que irá compor a Segunda Sessão Ordinária do Tribunal do Júri Popular e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
LEI Nº 2.833 DE 22 DE JUNHO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h29
Dispõe sobre ajuda financeira a entidade que menciona e dá outras providências. (Centro Espírita Beneficente União do Vegetal).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
LEI Nº 2.834 DE 22 DE JUNHO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h29
Autoriza o pagamento de despesas com o evento que menciona. (Micarebarra).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
LEI Nº 2.835 DE 28 DE JUNHO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h29
Autoriza a doação da área que menciona. (Empresa Queiroz Avelar e Jerônimo LTDA).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
LEI Nº 2.836 DE 28 DE JUNHO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h29
Autoriza o pagamento de despesas com a Festa do Padroeiro a Comunidade São Pedro (Jd Amazônia - BNH) e da outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
LEI Nº 2.837 DE 28 DE JUNHO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h29
Dispõe sobre remissão de créditos tributários e não-tributários e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007

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