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Arquivo PDF document LEI Nº 2.858 DE 10 DE SETEMBRO DE 2.007
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Dispõe sobre repasse de numerários as Escolas Estaduais e APAE para o fim que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 2.859 DE 10 DE SETEMBRO DE 2.007
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Dispõe sobre repasse de numerários a entidade que menciona. (Sindicato Rural de Barra do Garças - MT).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 2.860 DE 13 DE SETEMBRO DE 2.007
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Dá nova denominação ás vias públicas que mencionam. (Alan Kardec Rosa Gonçalves, Maria Divina de Oliveira, Lino Messias da Silva).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 2.861 DE 13 DE SETEMBRO DE 2.007
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDS, através de seu agente financeiro, Banco do Brasil e da outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 2.862 DE 18 DE SETEMBRO DE 2.007
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Altera o Art. 1º da Lei Municipal que menciona. (Verba Indenizatória - Lei 2.749 - Aumento de Salário Vereadores).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 2.863 DE 21 DE SETEMBRO DE 2.007
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Dispõe sobre a denominação de logradouro público. (Praça Wilmar Peres de Farias).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 2.864 DE 21 DE SETEMBRO DE 2.007
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Dispõe sobre a denominação de logradouro público. (Centro de Atendimento ao Turista Governador Dante de Oliveira).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 2.865 DE 21 DE SETEMBRO DE 2.007
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Dispõe sobre a denominação do estabelecimento que menciona (Grimalda dos Santos Rodrigues).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 2.866 DE 21 DE SETEMBRO DE 2.007
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Dispõe sobre auxilio alimentação ao pessoal que irá compor a Terceira Sessão Ordinária do Tribunal do Júri Popular e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 2.867 DE 26 DE SETEMBRO DE 2.007
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Declara Utilidade Pública a entidade que menciona. (Organização Indígena Xavante).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
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