Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 2.868 DE 26 DE SETEMBRO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
L.D.O, Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
LEI Nº 2.869 DE 23 DE OUTUBRO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Institui o dia da Cultura Hip Hop no calendário turístico de Barra do Garças
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
LEI Nº 2.870 DE 24 DE OUTUBRO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Dispõe sobre a Inclusão de Metas na Lei Municipal nº 2.791/06, L.D. O 2.007 e na Lei nº 2.724/05, PPA 2.006/2.009.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
LEI Nº 2.871 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Dá nova redação a via pública. (Rua Professor Oswaldo Soler).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
LEI Nº 2.872 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Altera a Lei Municipal nº 2.453 de 26 de dezembro de 2.002 (estão isentos de pagamento de contribuição de iluminação publica, os proprietários de chácara e sítios, que não são beneficiados com serviços de iluminação publica)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
LEI Nº 2.873 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Dispõe sobre a concessão de isenção fiscal nos termos que menciona
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
LEI Nº 2.874 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Dispõe sobre doação de imóvel para o fim que menciona e dá outras providências. (Mérita da Cruz Vieira).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
LEI Nº 2.875 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Dispõe sobre re-ratificação da Lei Municipal 2.816/06 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
LEI Nº 2.876 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei nº 2.791/06, L.D. O 2.007.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
LEI Nº 2.877 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Dispõe sobre a Inclusão de Metas na Lei nº 2.724/05, PPA 2.006/ 2.009. (casas)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1223 1224 1225 [1226] 1227 1228 1229 ... 2427

Resultado da busca por lei