Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 2.888 DE 22 DE JANEIRO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Dispõe sobre a concessão de COMODATO de imóvel e entidade que menciona. (Fundação Setorial de Radiodifusão Educativa de Sons e Imagens). (canal de tv)
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LEI Nº 2.889 DE 22 DE JANEIRO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Dá nova denominação a via pública (Rua Aureliano de Sousa Dias).
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LEI Nº 2.890 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (Galpão na Rua Moreira Cabral).
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LEI Nº 2.891 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Dispõe sobre a concessão de COMODATO de bem imóvel e entidade que menciona. (Moto - Táxi, Ambulância).
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LEI Nº 2.892 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Autoriza a transferência do imóvel que menciona ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Mato Grosso - CEFET.
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LEI Nº 2.893 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Autoriza a Contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. (PSF’s)
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LEI Nº 2.894 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Institui no âmbito do município de Barra do Garças o dia Municipal do Historiador.(em homenagem ao historiador VALDON VARJÃO).
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LEI Nº 2.895 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Transforma as áreas reservadas e destinadas a jardins e repartições públicas em bens públicos dominicais. (Loteamento Jardim Ouro Fino e Palmares).
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LEI Nº 2.896 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Dispõe sobre a isenção de pagamento de ingresso no Parque das Águas Quentes e dá outras providências. (Aniversário do usuário visitante)
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LEI Nº 2.897 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Dispõe sobre cessão em Comodato de imóvel entidade que menciona. (Associação Comunhão Cristã Manancial da Vida).
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