Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 2.898 DE 06 DE MARÇO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Dá nova redação ao art. 25 da Lei nº 1.352 de 12 de dezembro de 1.990. (Conselho Tutelar).
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LEI Nº 2.899 DE 14 DE MARÇO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Dispõe sobre atendimento bancário no âmbito do município de Barra do Garças e da outras providencias. (Lei Da fila de Banco).
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LEI Nº 2.900 DE 17 DE MARÇO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Institui o dia do Detetive Particular no município de Barra do Garças
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LEI Nº 2.901 DE 17 DE MARÇO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que Menciona. (Associação Artesãos Dom Bosco-AABD).
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LEI Nº 2.902 DE 28 DE MARÇO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino do município e conveniados, afixar em local visível com destaque os malefícios do cigarro, drogas e bebidas alcoólicas.
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LEI Nº 2.903 DE 28 DE MARÇO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Institui no âmbito do município de Barra do Garças, o Dia do Lazer dos Portadores de Deficiência Física e da outras providencias.
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LEI Nº 2.904 DE 28 DE MARÇO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Cria no âmbito do município de Barra do Garças, o programa BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS e dá outras providências.
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LEI Nº 2.905 DE 28 DE MARÇO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Dispõe sobre a impressão e veiculação da mensagem Doe Sangue-Salve uma Vida, nas mensagens, correspondências e em toda via de publicidade oficial do município.
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LEI Nº 2.906 DE 28 DE MARÇO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Dispõe sobre o sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.
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LEI Nº 2.907 DE 07 DE ABRIL DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores que menciona. (Aumento de salário da educação).
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