Câmara Municipal de Barra do Garças

Ata 080ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_21-12-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 05/02/2024 20h59
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2023
INDICAÇÃO Nº710/2015 ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO: por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h37
Indica envio de expediente ao prefeito de Barra do Garças, ao Plano Diretor e Secretaria municipal de Urbanismo e Secretaria municipal de obras, solicitando os benfeitorias ao BAIRRO JARDIM AMAZÔNIA I.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 01-06-2020.pdf: por edina — última modificação 22/07/2020 17h50
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2020
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 06-07-2020.pdf: por edina — última modificação 22/07/2020 17h46
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2020
INDICAÇÃO 067/2023 JAIME RODRIGUES NETO: por giceli — última modificação 10/03/2023 13h33
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja enviado seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópia ao PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, solicitando que seja analisada a possibilidade de propositura de um Projeto de Lei. Instituindo no âmbito do Município de Barra do Garças o Programa Habitacional dos Servidores Públicos Municipais, voltado ao atendimento do núcleo familiar dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta, Autarquias e os do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2023
Lei Complementar n° 285 de 19 de janeiro de 2021: por rosivan — última modificação 24/02/2021 16h45
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 001/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2021
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 11.04.2022.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 23/05/2022 15h05
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 11.04.2022
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2022
Projeto de Lei nº 018/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h43
Dispõe sobre a abertura de credito especial para abertura de dotação no código de receita 2110.00.00.00.00 e cria na despesa.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006
Projeto de Lei nº 044/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h41
Dispõe sobre o repasse de numerários a entidade “SINDICATO RURAL DE BARRA DO GARÇAS”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
Projeto de Lei nº 026/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h39
Dispõe sobre a abertura de credito especial para aquisição de aparelhos para academia de ginastica no ginásio de esportes Arnaldo Martins.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2008

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1228 1229 1230 [1231] 1232 1233 1234 ... 2427

Resultado da busca por lei