Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 2.918 DE 16 DE MAIO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Dispõe sobre recebimento em comodato de bens móveis que menciona. (Departamento de Patologia Animal da Faculdade de Medicina Veterinária - TURIM - ITÁLIA).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
LEI Nº 2.919 DE 29 DE MAIO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Dispõe sobre a instituição do programa municipal de combate e prevenção á dengue e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
LEI Nº 2.920 DE 29 DE MAIO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Institui o Sistema de Controle Interno do Município de Barra do Garças/MT e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
LEI Nº 2.921 DE 29 DE MAIO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Altera dispositivos da Lei nº 1.352 de 1.990. (Concurso do Conselho Tutelar).
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LEI Nº 2.922 DE 09 DE JUNHO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Estabelece a inclusão de carne de peixe na merenda escolar das unidades educacionais da rede municipal de ensino.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
LEI Nº 2.923 DE 16 DE JUNHO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Ministério Educacional Trabalho e Vida).
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LEI Nº 2.924 DE 23 DE JUNHO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Dispõe sobre a denominação do estabelecimento que menciona (Professora Doralice Rosa Oliveira Escolástico).
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LEI Nº 2.925 DE 15 DE JULHO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Estabelece normas quanto ao critério de sorteio e distribuição de unidades habitacionais. (Casas).
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LEI Nº 2.926 DE 18 DE JULHO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Autoriza a alienação da área do patrimônio municipal. (Loteamento Vila Maria Lúcia).
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LEI Nº 2.927 DE 18 DE JULHO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Regulamenta o uso de carretinhas em motocicletas e da outras providências. (Moto - Táxi).
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