Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 2.928 DE 18 DE JULHO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Dispõe sobre a denominação de praça pública. (Praça Ferreirinha - Bairro União).
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LEI Nº 2.929 DE 18 DE JULHO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Dá nova denominação a via publica. (Rua Jarlei Morés).
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LEI Nº 2.930 DE 18 DE JULHO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Declara a Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Associação de Agronegócio e Doces do Vale do Araguaia- AGDVA).
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LEI Nº 2.931 DE 13 DE AGOSTO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Dispõe sobre o agendamento de eventos do agronegócio em Barra do Garças e dá outras providências.
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LEI Nº 2.932 DE 25 DE AGOSTO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2.009, e dá outras providencias.
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LEI Nº 2.933 DE 29 DE AGOSTO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Dispõe sobre repasse de numerários ás Escolas Estaduais para o fim que menciona.
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LEI Nº 2.934 DE 16 DE SETEMBRO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Dispõe sobre a criação de espaço público para as atividades de lazer e dá outras providências. (espotes radicais, skate, patinação, basquete de rua, hockey sobre patins, Hip Hop, patins, grafitte, bicicross e etc).
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LEI Nº 2.935 DE 19 DE SETEMBRO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Portadores com deficiência.
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LEI Nº 2.936 DE 19 DE SETEMBRO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 2.879/07. (Creche Municipal Alencar Soares Filho).
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LEI Nº 2.937 DE 03 DE OUTUBRO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Insere no calendário oficial de eventos de Barra do Garças a festividade que menciona. (Romaria do Divino Pai Eterno).
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