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Arquivo PDF document LEI Nº 2.938 DE 03 DE OUTUBRO DE 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Declara Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (ONG Educativa e Assistencial Peso e Medida).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 2.939 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Dá nova denominação a via pública. (Anchieta - Rua Antônio Alves de Souza).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 2.940 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Dá nova denominação a via públicas. (Ruas - Conjunto Habitacional Residencial Wilmar Peres).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 2.941 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Declara Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Colônia Z - 9 Do Pontal do Araguaia e Barra do Garças).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 2.942 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Dispõe sobre a Inclusão de Metas na Lei nº 2.932/08. (Aparelhos de Ginástica para o Arnaldo Martins).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 2.943 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para os fins que menciona. (Aparelhos de Ginástica para o Arnaldo Martins).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 2.944 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.724/05, PPA 2.006/2.009.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 2.945 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social. (Casas).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 2.946 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Dispõe sobre prorrogação do prazo de concessão para exploração comercial de Quiosque nº 05 no Parque Recreativo Salomé José Rodrigues. (Porto Do Baé).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 2.947 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Dá nova denominação a via pública. (Rua Antônio Bortolaia)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
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