Resultado da busca por lei

24261 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Ata 120ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_12-08-24
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 20/08/2024 16h43
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2024
Arquivo PDF document Ata Audiência Pública dia 04.07.2019 - Desocupação das calçadas e vias púbicas por parte dos comerciantes informais.pdf
por Edina última modificação 14/02/2020 16h01
Localizado em Atividade Legislativa / / Ata das Audiências Públicas / Ano 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 024/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h40
Autoriza o pagamento de despesas para o evento “MICAREBARRA”.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
Arquivo Projeto de Lei nº 019/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h40
Autoriza o pagamento de despesas para reforma da capela de São Pedro no distrito de Indianópolis e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
Arquivo PDF document Edital.CC.06.2015.pdf
por bag última modificação 11/12/2019 16h42
Localizado em Transparência / / CARTA CONVITE / 2015
Arquivo Projeto de Lei n°089/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa última modificação 11/08/2021 14h22
Altera o art. 12 da Lei nº 4.181de17 de junho de 2020 e dá outras providências. (Fica criada a Ouvidoria Geral do Município, como órgão responsável, prioritariamente, pelo tratamento das manifestações relativas às políticas e aos serviços públicos prestados sob qualquer forma ou regime, pela Administração Pública Direta e Indireta, com vistas à avaliação da efetividade e ao aprimoramento da gestão pública, ficando, para fins orçamentários, vinculada ao Gabinete do Prefeito).
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO SUSPENSA E RETIFICAÇÃO DO EDITAL
por Igor Alves Rezende última modificação 03/10/2023 17h42
Localizado em Transparência / / 2023 / TOMADA DE PREÇO - 002/2023
Arquivo PDF document Econ. e Finanças 11-12-2017.pdf
por Edina última modificação 23/01/2020 12h42
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2017
Arquivo PDF document Econ. e Finanças 13-11-2017.pdf
por Edina última modificação 23/01/2020 12h42
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2017
Arquivo PDF document Ata 3° Constituição Justiça e Redação.pdf
por larissa última modificação 20/05/2021 17h13
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021