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Arquivo PDF document Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 25-02-2019.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h51
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2019
Arquivo Decreto n°4.554 de 29 de janeiro de 2021
por rosivan — última modificação 11/02/2021 13h59
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 020/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h58
Autoriza a desafetação do Imóvel localizado no loteamento Jardim Araguaia Qd. 13 Lt. 18 constante da matricula nº 10.301.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
Arquivo LEI Nº 4.370 DE 18 DE JANEIRO DE 2022
por rosivan — última modificação 14/02/2022 14h44
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Lançar o Programa "IPTU PREMIADO", e "EMPLACA BARRA" em Barra do Garças/MT e dá outras providências. Projeto de Lei n° 138/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo PORTARIA N° 106/2.021, DE 07 de junho de 2.021
por larissa — última modificação 11/06/2021 12h59
Dispõe sobre a concessão de licença paternidade ao servidor que menciona. (ROSIVAN BARBOSA GOMES JUNIOR)
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Arquivo PDF document Constituição Justiça e Redação 30.08.2021.pdf
por Deógenes Nogueira — última modificação 31/08/2021 15h42
Constituição Justiça e Redação 30.08.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 043/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h49
Dispõe sobre repasse de verba para a entidade “ Associação de Moradores do Jardim Nova Barra Leste”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 022/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h48
Dispõe sobre repasse de verba para fins de realização do evento VIII MOTORCYCLE”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº74/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h25
Autoriza à doação de lote que menciona a WEULER MARCOS RIBEIRO.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº62/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h24
Autoriza a doação do imóvel que menciona a EURIPEDES SILVAS COSTA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
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