Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 3.112 DE 15 DE ABRIL DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h21
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros á entidade que menciona. (Delegacia Especializada da Criança e Adolescente de Barra do Garças).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
LEI Nº 3.113 DE 03 DE MAIO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h21
Dá denominação a evento esportivo. (Campeonato Municipal de Futebol Amador Leônidas Ferreira Maciel).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
LEI Nº 3.114 DE 03 DE MAIO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h21
Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, na forma que especifica, e cria ambientes de uso coletivo livres de tabaco, na forma que especifica, e cria ambientes de uso coletivo livres de tabaco.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
LEI Nº 3.115 DE 03 DE MAIO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h21
Dispõe sobre a proibição do uso de pulseiras coloridas, nas Escolas Municipais, estaduais e particulares, no âmbito do Município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
LEI Nº 3.116 DE 05 DE MAIO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar os art. 6º e 7º, da Lei Municipal nº 2.357, de 15 de outubro de 2.001.(COMTUR).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
LEI Nº 3.117 DE 05 DE MAIO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Cria no calendário oficial de eventos de Barra do Garças as festividades que menciona.(Festival Gospel).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
LEI Nº 3.118 DE 05 DE MAIO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder descontos de 50%, no ingresso ao Parque das Águas Quentes aos deficientes visuais de Barra do Garças. (cegos)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
LEI Nº 3.119 DE 10 DE MAIO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Sociedade Beneficente Gileade).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
LEI Nº 3.120 DE 10 DE MAIO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
LEI Nº 3.121 DE 10 DE MAIO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Dispõe sobre cessão de comodato de bem móvel a entidade que menciona. (Igreja Evangélica Assembleia de Deus).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1234 1235 1236 [1237] 1238 1239 1240 ... 2427

Resultado da busca por lei