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Arquivo PDF document LEI Nº 3.120 DE 10 DE MAIO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.121 DE 10 DE MAIO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Dispõe sobre cessão de comodato de bem móvel a entidade que menciona. (Igreja Evangélica Assembleia de Deus).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.122 DE 10 DE MAIO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Mútua com a Associação RECIPLANIP e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.123 DE 10 DE MAIO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Autoriza a Doação do Imóvel para os fins que menciona e dá outras providências. (SEST e SENAT): (serviço social do transporte/serviço nacional de aprendizagem do transporte).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.124 DE 10 DE MAIO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Autoriza a Doação do Imóvel para os fins que menciona e dá outras providências. (Loja Simbólica Acácia do Araguaia).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.125 DE 24 DE MAIO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Autoriza o pagamento de despesas com o evento que menciona e dá outras providências. (XIII, MOTORCYCLE).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.126 DE 24 DE MAIO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Autoriza o estacionamento de veículos em frente aos hotéis e dá outras providências. (estacionamento Hotel)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.127 DE 26 DE MAIO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. (Hospital Municipal, Pronto Socorro).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.128 DE 08 DE JUNHO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Dispõe sobre a realização de casamentos comunitários.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.129 DE 08 DE JUNHO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Dispõe sobre a criação e denominação do estabelecimento que menciona e dá outras providências. (Centro Municipal de Ensino Fundamental e Creche Dona Delice Faria dos Santos).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
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