Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 3.130 DE 08 DE JUNHO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Autoriza o pagamento de despesas com o evento que menciona e dá outras providências. (Micarebarra).
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LEI Nº 3.131 DE 09 DE JUNHO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Autoriza o pagamento de despesas com a Festa do Padroeiro da cidade e dá outras providências. (Santo Antônio)
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LEI Nº 3.132 DE 17 DE JUNHO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar uma Ala Infantil no Hospital Municipal e dá outras providências.
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LEI Nº 3.133 DE 17 DE JUNHO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Dispõe sobre a criação de estacionamento para idosos e deficientes.
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LEI Nº 3.134 DE 17 DE JUNHO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Dispõe sobre a transformação de área verde, em área residencial. (Piracema)
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LEI Nº 3.135 DE 17 DE JUNHO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Autoriza o Poder Executivo a destinar área para o sepultamento de animais domésticos no local que menciona.
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LEI Nº 3.136 DE 17 DE JUNHO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Determina o percentual de vagas para pacientes da rede de saúde mental, em cursos de aprendizagem e profissionalizantes, no âmbito do município de Barra do Garças.(Caps AD, ambulatório de Saúde Mental, Hospital Dia Santo Antônio).
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LEI Nº 3.137 DE 17 DE JUNHO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Dá nova denominação á via pública. (Avenida Ana Maria de Moraes Silveira).
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LEI Nº 3.138 DE 17 DE JUNHO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar material esportivo ás escolas municipais.
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LEI Nº 3.139 DE 29 DE JUNHO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Autoriza o pagamento de despesas com o evento que menciona e dá outras providências. (Festival de Praia - Praia do Bosque).
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