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Arquivo PDF document LEI Nº 3.140 DE 29 DE JUNHO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Autoriza o Pagamento de despesas com a Festa do Divino Pai Eterno e dá outras providências. (Voadeira).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.141 DE 05 DE JULHO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Declara Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Convenção Regional dos Ministros Evangélicos das Assembleias de Deus - Ministério Madureira - CORMEAD - MT).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.142 DE 05 DE JULHO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Fundação De Promoção Educacional e Cultural da Amazônia legal).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.143 DE 05 DE JULHO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Autoriza a doação dos Imóveis para os fins que menciona e dá outras providências. (Escola Técnica Estadual de Educação Profissional)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.144 DE 05 DE JULHO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal que irá compor a Sessão Ordinária do Tribunal do Júri Popular e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.145 DE 12 DE JULHO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reestruturar o Conselho Municipal do Meio do Meio Ambiente.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.146 DE 16 DE JULHO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Reconhece o Jornal Oficial dos Municípios como veículo oficial de publicação dos atos municipais e dá outras providências. (Associação Mato-grossense dos Municípios AMM).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.147 DE 03 DE AGOSTO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2.011, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.148 DE 16 DE AGOSTO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Dispõe sobre contratação do Projeto Balde Cheio com o SEBRAE e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.149 DE 16 DE AGOSTO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Dispõe sobre a alteração do art. 4ª e 5ª da Lei 2.179 de 30 de novembro de 2.005, relativamente a escolha do Presidente e Vice - Presidente do Conselho Municipal de Saúde.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
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