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Arquivo PDF document LEI Nº 3.160 DE 27 DE SETEMBRO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Dá denominação á via pública. (Avenida Moisés de Sousa Lira).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.161 DE 06 OUTUBRO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Dispõe sobre retificação dos valores a que menciona os arts. 2º,3º e 4º da Lei nº 3.159 de 23/09/2010. (Centro de Recuperação Lar Cristão Teodorico Barbosa de Souza)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.162 DE 25 OUTUBRO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Regulamenta o artigo 17, da Lei nº 2.095 de 26 de agosto de 1.998, com redação dada pela Lei 2.553 de 25 de março de 2.004 e dá outras providências. (Eleição de Diretores das Escolas Municipais).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.163 DE 25 OUTUBRO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Dispõe sobre a fixação dos prazos que menciona. (prazo de 10 anos para expedição de escritura definitiva das casas construídas com recursos financiados pelo programa de urbanização)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.164 DE 25 OUTUBRO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (Centro de Recuperação lar Cristão).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.165 DE 27 OUTUBRO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar concessão de serviços de transporte de passageiros e dá outras providências. (assentamento Serra Verde).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.166 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar maquinários aos pequenos e médios agricultores do município para o fim que menciona. (abertura de tanques para peixes-piscicultura)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.167 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar recursos para os fins que menciona. (Bolsa Cultural). (Orquestra dos Violeiros).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.168 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. (FMAS)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.169 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Dispõe sobre doação de área ao Estado de Mato Grosso com finalidade de construção da Cadeia Pública Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
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