Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 3.180 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado a dá outras providências. (Prefeitura Municipal)
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LEI Nº 3.181 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Autoriza mútua cooperação entre a Justiça Federal e a Prefeitura Municipal de Barra do Garças- MT, e dá outras providências.. (autoriza a alugar pelo preço de mercado e ceder á Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
LEI Nº 3.183 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Dispõe sobre a denominação de praça pública. (Praça Rhenner Régis Lafaete)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
LEI Nº 3.184 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Dispõe sobre a denominação de logradouro público. (Mercado Municipal Clayber Mendes de Oliveira)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
LEI Nº 3.185 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2.011: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Cria e acresce cargo no quadro administrativo da Câmara Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
LEI Nº 3.186 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2.011: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado (Câmara Municipal)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
LEI Nº 3.187 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2.011: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Declara de utilidade Pública Municipal a entidade CENTRO ESPÍRITA BENEFICIENTE UNIÃO DO VEGETAL.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
LEI Nº 3.188 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2.011: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Dispõe sobre a abertura de Credito Especial para BARRA-PREVI.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
LEI Nº 3.189 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2.011: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiro á entidade esportiva, BARRA DO GARÇAS FUTEBOL CLUBE.
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LEI Nº 3.190 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2.011: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Altera a Lei Municipal nº 3165, de 27 de outubro de 2010 (transporte de passageiros para atender as famílias do assentamento Serra Verde)
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