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Arquivo PDF document LEI Nº 3.233 DE 05 DE SETEMBRO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h20
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros á associação dos Amigos do Animais
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.234 DE 05 DE SETEMBRO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h20
Dispõe sobre a inclusão nº 3023/09, LDO 2010
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.236 DE 09 DE SETEMBRO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h20
Autoriza a criação de linha de Transporte Coletivo denominada Linha Saúde
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.237 DE 09 DE SETEMBRO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h20
Dispõe sobre a divulgação da expressão Se beber, não dirija impressos em cardápios, panfletos e propagandas de bares, restaurantes e casas de eventos
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.238 DE 09 DE SETEMBRO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h20
Autoriza o pagamento de despesas com reformas da Igreja Matriz e Capela do Cemitério
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.239 DE 09 DE SETEMBRO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h20
Autoriza o pagamento de despesas com a Festa de Nossa Senhora da Guia
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.240 DE 09 DE SETEMBRO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h20
Retifica o artigo 1º da Lei nº 3209, de 06 de junho de 2011 (ceder braços usados de iluminação pública para Araguaiana, Ponte Branca, Ribeirãozinho e Torixoréu)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.241 DE 09 DE SETEMBRO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h20
Autoriza a doação dos lotes a Gerência de Medicina Legal da Politec
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.242 DE 14 DE SETEMBRO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h20
Autoriza o repasse de valores a título de incentivo turístico a 28º Expoleste (aniversário da cidade dia 15/09)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.243 DE 19 DE SETEMBRO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h20
Autoriza o pagamento de despesas com a Galeria de Fotos dos Ex-Juízes Diretores do Foro
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
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