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Arquivo PDF document LEI Nº 3.244 DE 19 DE SETEMBRO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h20
Autoriza a doação do Imóvel para a Empresa J. S. dos Prazeres Empreendimentos em Carrocerias
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.245 DE 22 DE SETEMBRO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h20
Autoriza a doação de lote á empresa IARA ALVES DE SOUSA - ME
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.246 DE 30 DE SETEMBRO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h20
Dispõe sobre a aplicação de especificação técnica na construção de lombadas ou quebra-molas que terá no mínimo 2,70 metros de largura e de altura central de 20 centímetros.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.247 DE 17 DE OUTUBRO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h20
Estabelece a obrigatoriedade de colocação de redes de proteção nos edifícios verticais
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.248 DE 24 DE OUTUBRO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h20
Autoriza a doação de recursos financeiros para Associação dos Servidores Públicos Municipais (ASPM)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.249 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h20
Dispõe sobre a criação do Projeto Humanizar no âmbito da Secretaria de Saúde do Município
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.250 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h20
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 3741/2010, LDO 2011(CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO CRIMINALISTICO)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.251 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h20
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 3077/2009, PPA 2010/2013 (CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO CRIMINALÍSTICO).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.252 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h20
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para a CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO CRIMINALÍSTICO
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.253 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h20
Altera ao Art. 1º da Lei Municipal n.º 3212 de 15 de julho de 2011. (estação para ônibus e moto-táxi, lixeiras, bancos, floreiras e mesas com bancos)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
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