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Arquivo Projeto de Lei nº 021/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h39
Dispõe sobre criação do conselho municipal de portadores de deficiências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2008
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº56/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo última modificação 12/12/2019 22h24
Autoriza a doação do imóvel que menciona a SIVA E BENTO LTDA – ME.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Arquivo PDF document Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 17-02-2020.pdf
por edina última modificação 17/02/2020 18h20
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2020
Arquivo Ata 114ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_10-06-24
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 17/06/2024 18h53
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2024
Arquivo PDF document Constituição Justiça e Redação 20-06-2016.pdf
por Edina última modificação 23/01/2020 12h35
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2016
Arquivo PDF document Ata 33° Sessão Ordinária 19° Legislatura.pdf
por larissa última modificação 17/11/2021 18h32
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2021 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo PDF document ATA DA 031ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTIUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO29-08-2022.pdf
por sandra última modificação 10/11/2022 16h17
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2022
Arquivo PDF document Ata da 154° Sessão Ordinária da 18°.pdf
por larissa última modificação 01/02/2021 15h23
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2020 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo PORTARIA Nº 148 DE 17 DE JULHO DE 2023
por giceli última modificação 25/07/2023 13h29
Designa o Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão Permanente de licitação para atuar em Licitações, Compras e Contratos e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 12/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo última modificação 12/12/2019 22h17
Autoriza doação de lotes a empresa J S DOS PRAZERES EMPREENDIMENTOS EM CARROCEIRAS.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014